SÁ MIRANDA & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, RL is a law firm made up of a professional team that is well prepared to provide quality services in different legal fields. We understand that our highly-trained professionals must ensure an optimal, cost-efficient, day-to-day care of our clients in an effective and timely manner.

Miguel Miranda
Célia Sá Miranda
Pedro Sá
André Pinto Rocha
Helena Braga Marques
Patrícia Garcez Barbosa
Ana Rebelo Sousa
Sofia Araújo Morais
Joana Ferreira Lopes
Irene Rebelo
Frederico Estelita de Mendonça
Joana Vieira da Silva
 
Secretaries
Cátia Vieira
Inês Moreira

Miguel Miranda

Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Portucalense
Master's degree – Univ. Coimbra
DEA – Univ. Santiago de Compostela – Spain
 
Main Areas:
IT Law
Corporate and Tax Law
Contract Law
Procedure Law

Célia Sá Miranda

Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Lusíada
Post-graduate studies in Consumer Law – Univ. Coimbra
Post-graduate studies in Labour Law – Univ. Católica
Legal counsel to economic groups
 
Main Areas:
Labour and Emplyoment Law
Corporate and Commercial Law
IT and Telecommunications Law
Consumer and Advertising Law

Pedro Sá

Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Católica
Counsel to the Secretary of Justice of XVI Constitutional Government
 
Main Areas:
Corporate Law
Contract Law
Securities Law and Financial Law
Criminal Law

André Pinto Rocha

Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Coimbra
Post-graduate studies in Stock Exchange and Insurance Law – Univ. Coimbra
Post-graduate studies in Juridical-Corporate Sciences – Univ. Católica
Attended Advanced Negotiation – Harvard Law School (MA, USA)
 
Main Areas:
Corporate Law
M&A
Stock Market
Financial Law
International Contracts

Helena Braga Marques

Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Moderna
Post-graduate studies in Labour Law – Univ. Coimbra
 
Main Areas:
Medical Law
Labour and Employment Law
Civil Law
Debt Recovery

Patrícia Garcez Barbosa

Short résumé:

Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Porto
Post-graduate studies in Forensic Medical Sciences – ICBAS, Univ. of Porto
Post-graduate studies in Local Autarchies and Urban Law – Univ. of Porto
Specialization Course in European Law – Univ. Minho
Attending a Master's Degree in Law – Juridical-Administrative Sciences – Univ. Porto
 
Main Areas:
Administrative Law
European Community Law
Construction Law
Criminal Law

Ana Rebelo Sousa

Short résumé
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Porto
Post-graduate studies in Administrative and Tax Law – CEDIPRE
Course in Real estate law – Univ. Porto
 
Main Areas:
Expropriation Law
Administrative Law
Debt Recovery
Criminal Law and Procedure

Sofia Araújo Morais

Short résumé:

Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Porto
Course in Real estate law – Univ. Porto
 
Main Areas:
Criminal Law and Procedure
Immigration and Nationality Law
Construction Law
Labour and Employment Law
Law of Obligations

Joana Ferreira Lopes

Short résumé:

Member of the Portuguese Bar Association as a trainee lawyer
Law degree – Univ. Católica
Master's Degree in Private Law – Univ. Católica
 
Main Areas:
Private Contract Law
Business and Corporate Law
Consumer Law
Labour and Employment Law
Debt Collection

Irene Rebelo

Short résumé
:
Member of the Portuguese Bar Association as a trainee lawyer
Law degree – Univ. Porto
 
Main Areas:
Administrative Law
Labour and Emplyoment Law
Constitutional Law

Frederico Estelita de Mendonça

Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association as a trainee lawyer
Law degree – Univ. Porto
 
Main Areas:
Economic Law
Succession Law
Family Law
Criminal Law

Joana Vieira da Silva

Short résumé:

Law degree – Univ. Católica
Attending a Master's Degree in Private Law – Univ. Católica
 
Main Areas:
Civil Law
Labour and Employment Law
Family Law
Criminal Law and Procedure

Cátia Vieira

Inês Moreira
Novidades
2010-07-08 - Concurso recrutamento estágio de Verão
A Sá Miranda & Associados abriu, nesta data, concurso para recrutamento de um aluno finalista da licenciatura de Direito e de um aluno finalista da licenciatura de Solicitadoria para realizar um estágio de Verão entre os dias 30 de Agosto e 10 de Setembro. Envio de candidaturas para cv@samiranda-legal.com.

2010-06-07 - Participação em programa televisivo da RTV
Miguel Miranda irá participar no programa televisivo Dois por Dois na RTV, hoje dia 7 de Junho, pelas 22h00, subordinado ao tema eixo Galiza/Portugal.

2010-05-29 - 1º Aniversário do Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações
No dia 2010-05-29 o Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações, da qual a advogada Helena Braga Marques é sócia fundadora, festeja o primeiro aniversário no Casino de Chaves, onde decorre a XXVII Conferência Distrital.
Os Rotary Clubs são mais de 33.000, em cerca de 200 países, e integram a organização Rotary International constituída por profissionais líderes nas mais diferentes áreas e que tem por missão a prestação, em regime de voluntariado, de serviços humanitários, o fomento de um elevado padrão de ética entre todas as profissões e o estabelecimento da boa vontade e a paz.
De destacar que o Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações é o primeiro Clube de Novas Gerações, no Distrito de 1970.

2010-03-01 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu, nesta data, concurso de recrutamento de advogados estagiários - 1ª fase. Clique aqui para mais detalhes.

2010-01-06 - Directório legal da IFLR-1000
A SM&A integrou, em 2010, o directório legal da IFLR-1000 - The Guide To The World's Leading Law Firms.
Clique aqui para mais detalhes.

2009-05-28 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu, nesta data, concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase. Clique aqui para mais detalhes.

15 de Junho a 16 de Julho - Curso de Direito do Trabalho / Novo Código do Trabalho
O IESF em parceria com a Sá Miranda e Associados – Sociedade de Advogados irá promover o Curso de Direito do Trabalho / Novo Código do Trabalho, na modalidade de Formação Profissional Contínua. Clique aqui para mais detalhes.

7 de Maio a 9 de Junho - Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
A Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. irá promover em Braga um curso de formação dedicado ao tema "O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", que terá lugar no Centro de Negócios Ideias Atlântico, com a colaboração de docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho. A sessão de abertura do curso terá entrada gratuita e contará com a presença da Mestre Fernanda Paula Oliveira que apresentará o tema: "O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: Um ano depois, que simplificação?".
Programa | Ficha de inscrição | Mapa

16-03-2009 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários. Clique aqui para mais detalhes.

5 de Março a 2 de Abril - II Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados irá promover o "II Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação".
Programa | Ficha de inscrição

18-12-2008 a 10-02-2009 - Discussão pública da proposta revisão do PDM de Vila Nova de Gaia
Encontra-se em discussão, pelo prazo de 35 dias úteis, a proposta de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia. Clique aqui para mais detalhes.

06-11-2008 - Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
A Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados e a Coimbra Editora irá promover o "I Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação". O Curso é dividido em 5 sessões (6, 13, 20 e 27 de Novembro e 4 de Dezembro, sempre a partir das 18H00) e será realizado no 1.º andar da loja da Coimbra Editora, sita na Rua Cândido dos Reis, 81-85, Porto. Clique aqui para mais detalhes.

09-09-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 1ª fase. Clique aqui para mais detalhes.

14-05-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase. Clique aqui para mais detalhes.

27-03-2008 - Seminário: Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
A Sá Miranda & Associados foi a sociedade de advogados escolhida pela AEP/CESAE para elaboração dos conteúdos para plataforma informática de aprendizagem do Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), conforme as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007. Os resultados do trabalho realizado serão apresentados em Seminário nas instalações da AEP, no Porto, no próximo dia 27 de Março de 2008. As inscrições no seminário são gratuitas e poderão realizar-se através do site rjue.cesae.pt.

01-02-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase e de Advogados.

29-01-2007 - Mudança de Instalações da SM&A
A Sá Miranda & Associados informa que as novas instalações da sociedade se localizam na Praceta 25 de Abril, n.º 77 - 1.º A, em Vila Nova de Gaia. A mudança para um espaço de maiores dimensões, situado numa zona de maior centralidade relativamente às cidades de  Gaia e ao Porto, deve-se às exigências de crescimento da actividade e à consolidação da SM&A como sociedade de advogados de referência na Euro-região Norte de Portugal-Galiza.

26-04-2006 - Litigância de massa
Foi publicada a Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, que, procedendo à introdução da regra de competência territorial do tribunal da comarca do réu para as acções relativas ao cumprimento de obrigações e à modificação da competência territorial dos solicitadores de execução no âmbito do processo executivo, altera o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores, o regime anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, e o Decreto-Lei n.º 202/2003, de 10 de Setembro. Esta lei entra em vigor, no Continente, no dia 1 de Maio de 2006 e na Madeira e Açores, no dia 6 de Maio de 2006. Conheça aqui o texto da Lei.”

03-11-2005 - Parceria com o Escritório de Advogados Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy, Rio de Janeiro, Brasil
Foi estabelecida nesta data uma parceira estratégica entre a SM&A e o NMK, com vista à prestação integrada de assessoria jurídica e apoio ao investimento estrangeiro no Brasil e em Portugal.
No quadro desta parceria, as equipas de advogados dos dois escritórios actuarão de forma conjunta e coordenada no apoio às empresas e investidores nos mercados sul-americano e europeu.
As empresas e investidores portugueses e brasileiros passam agora a dispor nos dois países de um canal preferencial de comunicação, de estruturas locais organizadas, dotadas de meios e profissionais qualificados, para o acompanhamento dos processos de internacionalização e de investimento estrangeiro.

15-07-2005 - Portaria n.º 590-A/2005
Foi publicada a Portaria n.º 590-A/2005 de 14 de Julho, que estabelece que os actos relativos às sociedades comerciais e outras pessoas colectivas sujeitos a publicação obrigatória passam a ser publicados em sítio da Internet de acesso público. Este regime passa a ser obrigatório para a generalidade das sociedades a partir de 1 de Janeiro de 2006. Para as chamadas "sociedades na hora" este regime entra em vigor no dia 13 de Julho de 2005.

14-07-2005 - Sociedades por minuta

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 111/2005 de 8 de Julho que pretende pôr em execução a constituição de sociedades num só dia. As sociedades a constituir ao abrigo deste regime terão de adoptar uma denominação de fantasia pré-aprovada e um "pacto ou acto constitutivo" fornecido pelos serviços de registos e notariado.