SÁ MIRANDA & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, RL is a law firm made up of a professional team that is well prepared to provide quality services in different legal fields. We understand that our highly-trained professionals must ensure
an optimal, cost-efficient, day-to-day care of our clients in an effective and timely manner.
| Miguel Miranda |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Portucalense
Master's degree – Univ. Coimbra
DEA – Univ. Santiago de Compostela – Spain |
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Main Areas:
IT Law
Corporate and Tax Law
Contract Law
Procedure Law |
| Célia Sá Miranda |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Lusíada
Post-graduate studies in Consumer Law – Univ. Coimbra
Post-graduate studies in Labour Law – Univ. Católica
Legal counsel to economic groups |
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Main Areas:
Labour and Emplyoment Law
Corporate and Commercial Law
IT and Telecommunications Law
Consumer and Advertising Law |
| Pedro Sá |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Católica
Counsel to the Secretary of Justice of XVI Constitutional Government |
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Main Areas:
Corporate Law
Contract Law
Securities Law and Financial Law
Criminal Law |
| André Pinto Rocha |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Coimbra
Post-graduate studies in Stock Exchange and Insurance Law – Univ. Coimbra
Post-graduate studies in Juridical-Corporate Sciences – Univ. Católica
Attended Advanced Negotiation – Harvard Law School (MA, USA) |
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Main Areas:
Corporate Law
M&A
Stock Market
Financial Law
International Contracts |
| Helena Braga Marques |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Moderna
Post-graduate studies in Labour Law – Univ. Coimbra |
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Main Areas:
Medical Law
Labour and Employment Law
Civil Law
Debt Recovery |
| Patrícia Garcez Barbosa |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Porto
Post-graduate studies in Forensic Medical Sciences – ICBAS, Univ. of Porto
Post-graduate studies in Local Autarchies and Urban Law – Univ. of Porto
Specialization Course in European Law – Univ. Minho
Attending a Master's Degree in Law – Juridical-Administrative Sciences – Univ. Porto |
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Main Areas:
Administrative Law
European Community Law
Construction Law
Criminal Law |
| Ana Rebelo Sousa |
Short résumé
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Porto
Post-graduate studies in Administrative and Tax Law – CEDIPRE
Course in Real estate law – Univ. Porto |
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Main Areas:
Expropriation Law
Administrative Law
Debt Recovery
Criminal Law and Procedure |
| Sofia Araújo Morais |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association
Law degree – Univ. Porto
Course in Real estate law – Univ. Porto |
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Main Areas:
Criminal Law and Procedure
Immigration and Nationality Law
Construction Law
Labour and Employment Law
Law of Obligations |
| Joana Ferreira Lopes |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association as a trainee lawyer
Law degree – Univ. Católica
Master's Degree in Private Law – Univ. Católica |
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Main Areas:
Private Contract Law
Business and Corporate Law
Consumer Law
Labour and Employment Law
Debt Collection |
| Irene Rebelo |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association as a trainee lawyer
Law degree – Univ. Porto |
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Main Areas:
Administrative Law
Labour and Emplyoment Law
Constitutional Law |
| Frederico Estelita de Mendonça |
Short résumé:
Member of the Portuguese Bar Association as a trainee lawyer
Law degree – Univ. Porto |
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Main Areas:
Economic Law
Succession Law
Family Law
Criminal Law
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| Joana Vieira da Silva |
Short résumé:
Law degree – Univ. Católica
Attending a Master's Degree in Private Law – Univ. Católica |
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Main Areas:
Civil Law
Labour and Employment Law
Family Law
Criminal Law and Procedure |
2010-07-08 - Concurso recrutamento estágio de Verão
A Sá Miranda & Associados abriu, nesta data, concurso para recrutamento de um aluno finalista da licenciatura de Direito e de um aluno finalista da licenciatura de Solicitadoria para realizar um estágio de Verão entre os dias 30 de Agosto e 10 de Setembro. Envio de candidaturas para
cv@samiranda-legal.com.
2010-06-07 - Participação em programa televisivo da RTV
Miguel Miranda irá participar no programa televisivo Dois por Dois na RTV, hoje dia 7 de Junho, pelas 22h00, subordinado ao tema eixo Galiza/Portugal.
2010-05-29 - 1º Aniversário do Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações
No dia 2010-05-29 o Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações, da qual a advogada Helena Braga Marques é sócia fundadora, festeja o primeiro aniversário no Casino de Chaves, onde decorre a XXVII Conferência Distrital.
Os Rotary Clubs são mais de 33.000, em cerca de 200 países, e integram a organização Rotary International constituída por profissionais líderes nas mais diferentes áreas e que tem por missão a prestação, em regime de voluntariado, de serviços humanitários, o fomento de um elevado padrão de ética entre todas as profissões e o estabelecimento da boa vontade e a paz.
De destacar que o Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações é o primeiro Clube de Novas Gerações, no Distrito de 1970.
2010-03-01 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu, nesta data, concurso de recrutamento de advogados estagiários - 1ª fase.
Clique aqui para mais detalhes.
2010-01-06 - Directório legal da IFLR-1000
A SM&A integrou, em 2010, o directório legal da IFLR-1000 - The Guide To The World's Leading Law Firms.
Clique aqui para mais detalhes.
2009-05-28 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu, nesta data, concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase.
Clique aqui para mais detalhes.
15 de Junho a 16 de Julho - Curso de Direito do Trabalho / Novo Código do Trabalho
O IESF em parceria com a Sá Miranda e Associados – Sociedade de Advogados irá promover o Curso de Direito do Trabalho / Novo Código do Trabalho, na modalidade de Formação Profissional Contínua. Clique aqui para mais detalhes.
7 de Maio a 9 de Junho - Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
A Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. irá promover em Braga um curso de formação dedicado ao tema "O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", que terá lugar no Centro de Negócios Ideias Atlântico, com a colaboração de docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho. A sessão de abertura do curso terá entrada gratuita e contará com a presença da Mestre Fernanda Paula Oliveira que apresentará o tema: "O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: Um ano depois, que simplificação?".
Programa |
Ficha de inscrição |
Mapa
16-03-2009 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários. Clique aqui para mais detalhes.
5 de Março a 2 de Abril - II Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados irá promover o "II Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação".
Programa |
Ficha de inscrição
18-12-2008 a 10-02-2009 - Discussão pública da proposta revisão do PDM de Vila Nova de Gaia
Encontra-se em discussão, pelo prazo de 35 dias úteis, a proposta de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia. Clique aqui para mais detalhes.
06-11-2008 - Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
A Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados e a Coimbra Editora irá promover o "I Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação". O Curso é dividido em 5 sessões (6, 13, 20 e 27 de Novembro e 4 de Dezembro, sempre a partir das 18H00) e será realizado no 1.º andar da loja da Coimbra Editora, sita na Rua Cândido dos Reis, 81-85, Porto. Clique aqui para mais detalhes.
09-09-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 1ª fase. Clique aqui para mais detalhes.
14-05-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase. Clique aqui para mais detalhes.
27-03-2008 - Seminário: Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
A Sá Miranda & Associados foi a sociedade de advogados escolhida pela AEP/CESAE para elaboração dos conteúdos para plataforma informática de aprendizagem do Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), conforme as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007. Os resultados do trabalho realizado serão apresentados em Seminário nas instalações da AEP, no Porto, no próximo dia 27 de Março de 2008. As inscrições no seminário são gratuitas e poderão realizar-se através do site rjue.cesae.pt.
01-02-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase e de Advogados.
29-01-2007 - Mudança de Instalações da SM&A
A Sá Miranda & Associados informa que as novas instalações da sociedade se localizam na Praceta 25 de Abril, n.º 77 - 1.º A, em Vila Nova de Gaia. A mudança para um espaço de maiores dimensões, situado numa zona de maior centralidade relativamente às cidades de Gaia e ao Porto, deve-se às exigências de crescimento da actividade e à consolidação da SM&A como sociedade de advogados de referência na Euro-região Norte de Portugal-Galiza.
26-04-2006 - Litigância de massa
Foi publicada a Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, que, procedendo à introdução da regra de competência territorial do tribunal da comarca do réu para as acções relativas ao cumprimento de obrigações e à modificação da competência territorial dos solicitadores de execução no âmbito do processo executivo, altera o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores, o regime anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, e o Decreto-Lei n.º 202/2003, de 10 de Setembro. Esta lei entra em vigor, no Continente, no dia 1 de Maio de 2006 e na Madeira e Açores, no dia 6 de Maio de 2006. Conheça aqui o texto da Lei.”
03-11-2005 - Parceria com o Escritório de Advogados Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy, Rio de Janeiro, Brasil
Foi estabelecida nesta data uma parceira estratégica entre a SM&A e o NMK, com vista à prestação integrada de assessoria jurídica e apoio ao investimento estrangeiro no Brasil e em Portugal.
No quadro desta parceria, as equipas de advogados dos dois escritórios actuarão de forma conjunta e coordenada no apoio às empresas e investidores nos mercados sul-americano e europeu.
As empresas e investidores portugueses e brasileiros passam agora a dispor nos dois países de um canal preferencial de comunicação, de estruturas locais organizadas, dotadas de meios e profissionais qualificados, para o acompanhamento dos processos de internacionalização e de investimento estrangeiro.
15-07-2005 - Portaria n.º 590-A/2005
Foi publicada a Portaria n.º 590-A/2005 de 14 de
Julho, que estabelece que os actos relativos às sociedades comerciais e
outras pessoas colectivas sujeitos a publicação obrigatória passam a ser
publicados em sítio da Internet de acesso público. Este regime passa a ser
obrigatório para a generalidade das sociedades a partir de 1 de Janeiro de
2006. Para as chamadas "sociedades na hora" este regime entra em vigor no
dia 13 de Julho de 2005.
14-07-2005 - Sociedades por minuta
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 111/2005 de 8 de Julho
que pretende pôr em execução a constituição de sociedades num só dia. As
sociedades a constituir ao abrigo deste regime terão de adoptar uma
denominação de fantasia pré-aprovada e um "pacto ou acto constitutivo"
fornecido pelos serviços de registos e notariado.
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