SM&Aacompanha e presta assessoria aos processos de internacionalização de empresas espanholas que pretendam desenvolver actividades económicas em Portugal, bem como de empresas portuguesas que pretendam internacionalizar a sua actividade para o mercado espanhol.
O apoio técnico-jurídico da SM&Avisa a dinamização das duas economias ibéricas, acompanhando a constituição de sociedades e sucursais, as relação com os agentes económicos e institutos públicos relacionados com a actividade, acesso a programas de financiamento e fundos comunitários ou regionais de apoio, registo de marcas e domínios, contencioso e recuperação de créditos.
SM&Apresta ainda apoio à internacionalização de empresas para mercados preferenciais dos dois países, nomeadamente Brasil, Angola e Moçambique.
A Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados e a Coimbra Editora irá promover o "I Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação". O Curso é dividido em 5 sessões (6, 13, 20 e 27 de Novembro e 4 de Dezembro, sempre a partir das 18H00) e será realizado no 1.º andar da loja da Coimbra Editora, sita na Rua Cândido dos Reis, 81-85, Porto. Clique aqui para mais detalhes.
09-09-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 1ª fase. Clique aqui para mais detalhes.
14-05-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase. Clique aqui para mais detalhes.
27-03-2008 - Seminário: Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
A Sá Miranda & Associados foi a sociedade de advogados escolhida pela AEP/CESAE para elaboração dos conteúdos para plataforma informática de aprendizagem do Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), conforme as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007. Os resultados do trabalho realizado serão apresentados em Seminário nas instalações da AEP, no Porto, no próximo dia 27 de Março de 2008. As inscrições no seminário são gratuitas e poderão realizar-se através do site rjue.cesae.pt.
01-02-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase e de Advogados.
29-01-2007 - Mudança de Instalações da SM&A
A Sá Miranda & Associados informa que as novas instalações da sociedade se localizam na Praceta 25 de Abril, n.º 77 - 1.º A, em Vila Nova de Gaia. A mudança para um espaço de maiores dimensões, situado numa zona de maior centralidade relativamente às cidades de Gaia e ao Porto, deve-se às exigências de crescimento da actividade e à consolidação da SM&A como sociedade de advogados de referência na Euro-região Norte de Portugal-Galiza.
26-04-2006 - Litigância de massa
Foi publicada a Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, que, procedendo à introdução da regra de competência territorial do tribunal da comarca do réu para as acções relativas ao cumprimento de obrigações e à modificação da competência territorial dos solicitadores de execução no âmbito do processo executivo, altera o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores, o regime anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, e o Decreto-Lei n.º 202/2003, de 10 de Setembro. Esta lei entra em vigor, no Continente, no dia 1 de Maio de 2006 e na Madeira e Açores, no dia 6 de Maio de 2006. Conheça aqui o texto da Lei.”
03-11-2005 - Parceria com o Escritório de Advogados Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy, Rio de Janeiro, Brasil
Foi estabelecida nesta data uma parceira estratégica entre a SM&A e o NMK, com vista à prestação integrada de assessoria jurídica e apoio ao investimento estrangeiro no Brasil e em Portugal.
No quadro desta parceria, as equipas de advogados dos dois escritórios actuarão de forma conjunta e coordenada no apoio às empresas e investidores nos mercados sul-americano e europeu.
As empresas e investidores portugueses e brasileiros passam agora a dispor nos dois países de um canal preferencial de comunicação, de estruturas locais organizadas, dotadas de meios e profissionais qualificados, para o acompanhamento dos processos de internacionalização e de investimento estrangeiro.
15-07-2005 - Portaria n.º 590-A/2005
Foi publicada a Portaria n.º 590-A/2005 de 14 de
Julho, que estabelece que os actos relativos às sociedades comerciais e
outras pessoas colectivas sujeitos a publicação obrigatória passam a ser
publicados em sítio da Internet de acesso público. Este regime passa a ser
obrigatório para a generalidade das sociedades a partir de 1 de Janeiro de
2006. Para as chamadas "sociedades na hora" este regime entra em vigor no
dia 13 de Julho de 2005.
14-07-2005 - Sociedades por minuta
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 111/2005 de 8 de Julho
que pretende pôr em execução a constituição de sociedades num só dia. As
sociedades a constituir ao abrigo deste regime terão de adoptar uma
denominação de fantasia pré-aprovada e um "pacto ou acto constitutivo"
fornecido pelos serviços de registos e notariado.
