SÁ MIRANDA & ASSOCIADOS - Sociedade de Advogados, RL é uma sociedade de advogados com profissionais preparados para um apoio integrado ao cliente, nas diversas áreas do direito. Estamos conscientes que só o apoio por profissionais especializados, permite o acompanhamento optimizado dos clientes, com economia de custos, aumento de eficácia de actuação e prontidão de respostas e soluções.
| Miguel Miranda | Paulo Pinto Carvalho |
| Célia Sá Miranda | Patrícia Garcez Barbosa |
| Pedro Sá | Sofia Araújo Morais |
| André Pinto Rocha | Joana Ferreira Lopes |
| Ana Rebelo Sousa |
| Miguel Miranda | mm@samiranda-legal.com Nota curricular: Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciado em Direito pela Univ. Portucalense Mestre em Direito pela Fac. Direito de Coimbra DEA pela Univ. Santiago de Compostela - Espanha |
Áreas preferenciais: Direito da Informática e das TIC Direito Empresarial e Tributário Direito dos Contratos e Obrigações Direito Processual |
| Célia Sá Miranda |
csm@samiranda-legal.com Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciada em Direito pela Univ. Lusíada Pós-graduação em Direito do Consumo - Univ. Coimbra Pós-graduação em Direito do Trabalho - Univ. Católica Assessoria jurídica a grupos económicos |
Áreas preferenciais: Direito do Trabalho Direito Comercial e Societário Direito das TIC e Telecomunicações Direito do Consumo e Publicidade |
| Pedro Sá | ps@samiranda-legal.com Nota curricular: Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciado em Direito pela Univ. Católica Assessor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça - XVI Governo Constitucional |
Áreas preferenciais: Direito das Sociedades Direito dos Contratos Direito Mobiliário e Financeiro Direito Criminal |
| André Pinto Rocha | apr@samiranda-legal.com Nota curricular: Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciado em Direito (Jurídico-Económicas) pela Univ. de Coimbra Pós-gradução em Direito da Banca Bolsa e Seguros pela Univ. de Coimbra Pós-graduação em ciências jurídico-societárias pela Escola de Direito da Univ. Católica Frequência de curso de negociação avançada pela Harvard Law School (MA, EUA) |
Áreas preferenciais: Direito das Sociedades M&A Mercado de Capitais Direito Financeiro Contratos Internacionais |
| Paulo Pinto Carvalho | ppc@samiranda-legal.com Nota curricular: Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciado em Direito pela Univ. Moderna Curso de formação em Direito Laboral, pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais |
Áreas preferenciais: Direito Laboral e dos Transportes Direito da Informática Direito Criminal e das contra-ordenações Contencioso de recuperação de créditos |
| Patrícia Garcez Barbosa | pgb@samiranda-legal.com Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciada em Direito pela Universidade do Porto Pós-graduação em Ciências Médico-Legais pelo ICBAS da Univ. do Porto Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo pela FDUP Frequência do Curso de Formação Especializada em Direito Europeu na Univ. do Minho |
Áreas preferenciais: Direito Administrativo Direito Comunitário Direito do Urbanismo Direito Criminal |
| Sofia Araújo Morais | sam@samiranda-legal.com Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses como Advogada Estagiária Licenciada em Direito pela Universidade do Porto |
Áreas preferenciais: Direito penal e processual penal Direito de estrangeiros e nacionalidade Direito do urbanismo Direito do trabalho Direito das obrigações |
| Joana Ferreira Lopes | jfl@samiranda-legal.com Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses como Advogada Estagiária Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto Mestrado em Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (a frequentar) |
Áreas preferenciais: Contratos de direito privado Direito comercial e societário Direito do consumo Direito do trabalho |
| Ana Rebelo Sousa | ars@samiranda-legal.com Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses como Advogada Estagiária Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto A frequentar o V Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal - CEDIPRE |
Áreas preferenciais: Direito das Expropriações Direito Administrativo Recuperação de Créditos Direito Penal e Processual Penal |
A Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados e a Coimbra Editora irá promover o "I Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação". O Curso é dividido em 5 sessões (6, 13, 20 e 27 de Novembro e 4 de Dezembro, sempre a partir das 18H00) e será realizado no 1.º andar da loja da Coimbra Editora, sita na Rua Cândido dos Reis, 81-85, Porto. Clique aqui para mais detalhes.
09-09-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 1ª fase. Clique aqui para mais detalhes.
14-05-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase. Clique aqui para mais detalhes.
27-03-2008 - Seminário: Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
A Sá Miranda & Associados foi a sociedade de advogados escolhida pela AEP/CESAE para elaboração dos conteúdos para plataforma informática de aprendizagem do Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), conforme as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007. Os resultados do trabalho realizado serão apresentados em Seminário nas instalações da AEP, no Porto, no próximo dia 27 de Março de 2008. As inscrições no seminário são gratuitas e poderão realizar-se através do site rjue.cesae.pt.
01-02-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase e de Advogados.
29-01-2007 - Mudança de Instalações da SM&A
A Sá Miranda & Associados informa que as novas instalações da sociedade se localizam na Praceta 25 de Abril, n.º 77 - 1.º A, em Vila Nova de Gaia. A mudança para um espaço de maiores dimensões, situado numa zona de maior centralidade relativamente às cidades de Gaia e ao Porto, deve-se às exigências de crescimento da actividade e à consolidação da SM&A como sociedade de advogados de referência na Euro-região Norte de Portugal-Galiza.
26-04-2006 - Litigância de massa
Foi publicada a Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, que, procedendo à introdução da regra de competência territorial do tribunal da comarca do réu para as acções relativas ao cumprimento de obrigações e à modificação da competência territorial dos solicitadores de execução no âmbito do processo executivo, altera o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores, o regime anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, e o Decreto-Lei n.º 202/2003, de 10 de Setembro. Esta lei entra em vigor, no Continente, no dia 1 de Maio de 2006 e na Madeira e Açores, no dia 6 de Maio de 2006. Conheça aqui o texto da Lei.”
03-11-2005 - Parceria com o Escritório de Advogados Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy, Rio de Janeiro, Brasil
Foi estabelecida nesta data uma parceira estratégica entre a SM&A e o NMK, com vista à prestação integrada de assessoria jurídica e apoio ao investimento estrangeiro no Brasil e em Portugal.
No quadro desta parceria, as equipas de advogados dos dois escritórios actuarão de forma conjunta e coordenada no apoio às empresas e investidores nos mercados sul-americano e europeu.
As empresas e investidores portugueses e brasileiros passam agora a dispor nos dois países de um canal preferencial de comunicação, de estruturas locais organizadas, dotadas de meios e profissionais qualificados, para o acompanhamento dos processos de internacionalização e de investimento estrangeiro.
15-07-2005 - Portaria n.º 590-A/2005
Foi publicada a Portaria n.º 590-A/2005 de 14 de
Julho, que estabelece que os actos relativos às sociedades comerciais e
outras pessoas colectivas sujeitos a publicação obrigatória passam a ser
publicados em sítio da Internet de acesso público. Este regime passa a ser
obrigatório para a generalidade das sociedades a partir de 1 de Janeiro de
2006. Para as chamadas "sociedades na hora" este regime entra em vigor no
dia 13 de Julho de 2005.
14-07-2005 - Sociedades por minuta
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 111/2005 de 8 de Julho
que pretende pôr em execução a constituição de sociedades num só dia. As
sociedades a constituir ao abrigo deste regime terão de adoptar uma
denominação de fantasia pré-aprovada e um "pacto ou acto constitutivo"
fornecido pelos serviços de registos e notariado.
