Sociedade de advogados - Sá Miranda & Associados

SÁ MIRANDA & ASSOCIADOS - Sociedade de Advogados, RL é uma sociedade de advogados com profissionais preparados para um apoio integrado ao cliente, nas diversas áreas do direito. Estamos conscientes que só o apoio por profissionais especializados, permite o acompanhamento optimizado dos clientes, com economia de custos, aumento de eficácia de actuação e prontidão de respostas e soluções.

Miguel Miranda

Célia Sá Miranda

Pedro Sá

André Pinto Rocha

Helena Braga Marques

Patrícia Garcez Barbosa

Frederico Estelita de Mendonça

Joana Vieira da Silva

Secretariado

Cátia Vieira

Inês Moreira

Miguel Miranda	Nota curricular: Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciado em Direito – Univ. Portucalense Mestre em Direito – Univ. Coimbra DEA – Univ. Santiago de Compostela – Espanha
	Áreas preferenciais: Direito da Informática e das TIC Direito Empresarial e Tributário Direito dos Contratos e Obrigações Direito Processual

Célia Sá Miranda	Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciada em Direito – Univ. Lusíada Pós-graduação em Direito do Consumo – Univ. Coimbra Pós-graduação em Direito do Trabalho – Univ. Católica Assessoria jurídica a grupos económicos
	Áreas preferenciais: Direito do Trabalho Direito Comercial e Societário Direito das TIC e Telecomunicações Direito do Consumo e Publicidade

Pedro Sá	Nota curricular: Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciado em Direito – Univ. Católica Assessor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça – XVI Governo Constitucional
	Áreas preferenciais: Direito das Sociedades Direito dos Contratos Direito Mobiliário e Financeiro Direito Criminal

André Pinto Rocha	Nota curricular: Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciado em Direito (Jurídico-Económicas) – Univ. Coimbra Pós-gradução em Direito da Banca Bolsa e Seguros – Univ. de Coimbra Pós-graduação em ciências jurídico-societárias pela Escola de Direito – Univ. Católica Frequência do curso de negociação avançada – Harvard Law School (MA, EUA)
	Áreas preferenciais: Direito das Sociedades M&A Mercado de Capitais Direito Financeiro Contratos Internacionais

Helena Braga Marques	Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciada em Direito – Univ. Moderna Pós-graduação em Direito do Trabalho – Univ. Coimbra
	Áreas preferenciais: Direito Médico Direito do Trabalho Direito Civil Recuperação de Créditos

Patrícia Garcez Barbosa

Nota curricular:
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses
Licenciada em Direito – Univ. Porto
Pós-graduação em Ciências Médico-Legais – ICBAS, Univ. Porto
Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo – Univ. Porto
Curso de Formação Especializada em Direito Europeu – Univ. Minho
Frequência do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Administrativas – Univ. Porto

Áreas preferenciais:
Direito Administrativo
Direito Comunitário
Direito do Urbanismo
Direito Criminal

Ana Rebelo Sousa	Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciada em Direito – Univ. Porto Frequência do V Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal – CEDIPRE Frequência do Curso de Direito Imobiliário – Univ. Porto
	Áreas preferenciais: Direito das Expropriações Direito Administrativo Recuperação de Créditos Direito Penal e Processual Penal

Sofia Araújo Morais	Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses Licenciada em Direito – Univ. Porto Frequência do Curso de Direito Imobiliário – Univ. Porto
	Áreas preferenciais: Direito Penal e Processual Penal Direito de Estrangeiros e Nacionalidade Direito do Urbanismo Direito do Trabalho Direito das Obrigações

Joana Ferreira Lopes	Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses como Advogada Estagiária Licenciada em Direito – Univ. Católica Mestre em Direito Privado – Univ. Católica
	Áreas preferenciais: Contratos de Direito Privado Direito Comercial e Societário Direito do Consumo Direito do Trabalho Recuperação de Créditos

Irene Rebelo	Nota curricular: Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses como Advogada Estagiária Licenciada em Direito – Univ. Porto
	Áreas preferenciais: Direito Administrativo Direito do Trabalho Direito Constitucional

Frederico Estelita de Mendonça	Nota curricular: Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses como Advogado Estagiário Licenciado em Direito – Univ. Porto
	Áreas preferenciais: Direito Económico Direito das Sucessões Direito da Família Direito Penal

Joana Vieira da Silva	Nota curricular: Licenciada em Direito – Univ. Porto Frequência do Mestrado em Direito Privado – Univ. Católica
	Áreas preferenciais: Direito Civil Direito do Trabalho Direito da Família Direito Penal e Processual Penal

Cátia Vieira

Inês Moreira

2010-07-08 - Concurso recrutamento estágio de Verão
A Sá Miranda & Associados abriu, nesta data, concurso para recrutamento de um aluno finalista da licenciatura de Direito e de um aluno finalista da licenciatura de Solicitadoria para realizar um estágio de Verão entre os dias 30 de Agosto e 10 de Setembro. Envio de candidaturas para cv@samiranda-legal.com.

2010-06-07 - Participação em programa televisivo da RTV
Miguel Miranda irá participar no programa televisivo Dois por Dois na RTV, hoje dia 7 de Junho, pelas 22h00, subordinado ao tema eixo Galiza/Portugal.

2010-05-29 - 1º Aniversário do Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações
No dia 2010-05-29 o Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações, da qual a advogada Helena Braga Marques é sócia fundadora, festeja o primeiro aniversário no Casino de Chaves, onde decorre a XXVII Conferência Distrital.
Os Rotary Clubs são mais de 33.000, em cerca de 200 países, e integram a organização Rotary International constituída por profissionais líderes nas mais diferentes áreas e que tem por missão a prestação, em regime de voluntariado, de serviços humanitários, o fomento de um elevado padrão de ética entre todas as profissões e o estabelecimento da boa vontade e a paz.
De destacar que o Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações é o primeiro Clube de Novas Gerações, no Distrito de 1970.

2010-03-01 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu, nesta data, concurso de recrutamento de advogados estagiários - 1ª fase. Clique aqui para mais detalhes.

2010-01-06 - Directório legal da IFLR-1000
A SM&A integrou, em 2010, o directório legal da IFLR-1000 - The Guide To The World's Leading Law Firms.
Clique aqui para mais detalhes.

2009-05-28 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu, nesta data, concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase. Clique aqui para mais detalhes.

15 de Junho a 16 de Julho - Curso de Direito do Trabalho / Novo Código do Trabalho
O IESF em parceria com a Sá Miranda e Associados – Sociedade de Advogados irá promover o Curso de Direito do Trabalho / Novo Código do Trabalho, na modalidade de Formação Profissional Contínua. Clique aqui para mais detalhes.

7 de Maio a 9 de Junho - Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
A Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. irá promover em Braga um curso de formação dedicado ao tema "O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", que terá lugar no Centro de Negócios Ideias Atlântico, com a colaboração de docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho. A sessão de abertura do curso terá entrada gratuita e contará com a presença da Mestre Fernanda Paula Oliveira que apresentará o tema: "O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: Um ano depois, que simplificação?".
Programa | Ficha de inscrição | Mapa

16-03-2009 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários. Clique aqui para mais detalhes.

5 de Março a 2 de Abril - II Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados irá promover o "II Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação".
Programa | Ficha de inscrição

18-12-2008 a 10-02-2009 - Discussão pública da proposta revisão do PDM de Vila Nova de Gaia
Encontra-se em discussão, pelo prazo de 35 dias úteis, a proposta de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia. Clique aqui para mais detalhes.

06-11-2008 - Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
A Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados e a Coimbra Editora irá promover o "I Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação". O Curso é dividido em 5 sessões (6, 13, 20 e 27 de Novembro e 4 de Dezembro, sempre a partir das 18H00) e será realizado no 1.º andar da loja da Coimbra Editora, sita na Rua Cândido dos Reis, 81-85, Porto. Clique aqui para mais detalhes.

09-09-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 1ª fase. Clique aqui para mais detalhes.

14-05-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase. Clique aqui para mais detalhes.

27-03-2008 - Seminário: Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
A Sá Miranda & Associados foi a sociedade de advogados escolhida pela AEP/CESAE para elaboração dos conteúdos para plataforma informática de aprendizagem do Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), conforme as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007. Os resultados do trabalho realizado serão apresentados em Seminário nas instalações da AEP, no Porto, no próximo dia 27 de Março de 2008. As inscrições no seminário são gratuitas e poderão realizar-se através do site rjue.cesae.pt.

01-02-2008 - Concurso de recrutamento
A Sá Miranda & Associados informa que abriu nesta data concurso de recrutamento de advogados estagiários - 2ª fase e de Advogados.

29-01-2007 - Mudança de Instalações da SM&A
A Sá Miranda & Associados informa que as novas instalações da sociedade se localizam na Praceta 25 de Abril, n.º 77 - 1.º A, em Vila Nova de Gaia. A mudança para um espaço de maiores dimensões, situado numa zona de maior centralidade relativamente às cidades de Gaia e ao Porto, deve-se às exigências de crescimento da actividade e à consolidação da SM&A como sociedade de advogados de referência na Euro-região Norte de Portugal-Galiza.

26-04-2006 - Litigância de massa
Foi publicada a Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, que, procedendo à introdução da regra de competência territorial do tribunal da comarca do réu para as acções relativas ao cumprimento de obrigações e à modificação da competência territorial dos solicitadores de execução no âmbito do processo executivo, altera o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores, o regime anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, e o Decreto-Lei n.º 202/2003, de 10 de Setembro. Esta lei entra em vigor, no Continente, no dia 1 de Maio de 2006 e na Madeira e Açores, no dia 6 de Maio de 2006. Conheça aqui o texto da Lei.”

03-11-2005 - Parceria com o Escritório de Advogados Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy, Rio de Janeiro, Brasil
Foi estabelecida nesta data uma parceira estratégica entre a SM&A e o NMK, com vista à prestação integrada de assessoria jurídica e apoio ao investimento estrangeiro no Brasil e em Portugal.
No quadro desta parceria, as equipas de advogados dos dois escritórios actuarão de forma conjunta e coordenada no apoio às empresas e investidores nos mercados sul-americano e europeu.
As empresas e investidores portugueses e brasileiros passam agora a dispor nos dois países de um canal preferencial de comunicação, de estruturas locais organizadas, dotadas de meios e profissionais qualificados, para o acompanhamento dos processos de internacionalização e de investimento estrangeiro.

15-07-2005 - Portaria n.º 590-A/2005
Foi publicada a Portaria n.º 590-A/2005 de 14 de Julho, que estabelece que os actos relativos às sociedades comerciais e outras pessoas colectivas sujeitos a publicação obrigatória passam a ser publicados em sítio da Internet de acesso público. Este regime passa a ser obrigatório para a generalidade das sociedades a partir de 1 de Janeiro de 2006. Para as chamadas "sociedades na hora" este regime entra em vigor no dia 13 de Julho de 2005.

14-07-2005 - Sociedades por minuta
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 111/2005 de 8 de Julho que pretende pôr em execução a constituição de sociedades num só dia. As sociedades a constituir ao abrigo deste regime terão de adoptar uma denominação de fantasia pré-aprovada e um "pacto ou acto constitutivo" fornecido pelos serviços de registos e notariado.

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